TERMOS E CONDIÇÕES DO PORTAL REVOLUTE:

Última atualização: 01 setembro de 2017

  1. Relação Contratual

Os Termos de Utilização (“Termos”) regulam o acesso ou a utilização pelo Utilizador, uma pessoa particular, em qualquer país do mundo (excluindo os Estados Unidos e os seus territórios e possessões na China Continental), de aplicações, sítios web, conteúdo, produtos e serviços (os “Serviços”), disponibilizados pela Revolute Brasil, uma sociedade de direito privado constituída no Brasil, registada sob o CNPJ 22.085.276/0001-52.

POR FAVOR, LEIA ATENTAMENTE ESTES TERMOS ANTES DE ACEDER OU UTILIZAR OS SERVIÇOS.

O acesso e utilização dos Serviços, pelo Utilizador, constitui o seu acordo em ficar vinculado pelos presentes Termos e estabelece uma relação contratual entre o utilizador e a Revolute Brasil. Se não aceitar estes Termos, não poderá aceder nem utilizar os Serviços. Os presentes Termos substituem expressamente quaisquer acordos ou entendimentos com o Utilizador. A Revolute pode denunciar de imediato os presentes Termos ou quaisquer Serviços relacionados com o Utilizador ou, de um modo geral, deixar de oferecer ou recusar o acesso aos Serviços ou a qualquer parte dos mesmos, em qualquer momento e por qualquer motivo.

É possível que se apliquem Termos Suplementares a certos Serviços como, por exemplo, políticas para um determinado evento, atividade ou promoção, sendo que esses Termos Suplementares serão divulgados ao Utilizador a respeito dos Serviços aplicáveis. Os Termos Suplementares complementam e serão interpretados como constituindo parte dos Termos, para efeitos dos Serviços aplicáveis. Os Termos Suplementares prevalecem sobre os presentes Termos na eventualidade de um litígio relacionado com os Serviços aplicáveis.

A Revolute Brasil poderá, ocasionalmente, alterar os Termos relacionados com os Serviços. As alterações produzem efeitos após a publicação, pela Revolute Brasil, dos Termos, políticas ou Termos Suplementares alterados no espaço dedicado ao Serviço aplicável. A continuação do acesso ou da utilização dos Serviços após a referida publicação constitui a aceitação, do Utilizador, em ficar vinculado pelos presentes Termos na sua versão alterada.

A recolha e utilização, por nós, de informação pessoal com respeito aos Serviços é efetuada nos termos previstos na Política de Privacidade da Revolute Brasil, a qual se encontra disponível em https://www.RevoluteBrasil.com.br/temos. A Revolute Brasil poderá disponibilizar a um departamento de reclamações ou seguradora a informação necessária (incluindo a informação de contacto do Utilizador) na eventualidade de uma reclamação, de um litígio ou conflito, os quais podem incluir um acidente que envolva o Utilizador e um Prestador de Serviços Terceiro (incluindo um terapeuta de uma empresa de rede de atendimento), sempre que essa informação ou dados sejam indispensáveis para a resolução da reclamação, litígio ou conflito.

  1. Os Serviços

Os Serviços compreendem uma plataforma tecnológica que permite aos utilizadores das aplicações móveis ou sítios web da Revolute Brasil, disponibilizados como parte dos Serviços (cada, uma “Aplicação”), organizar e agendar serviços terapias e atendimentos  junto de prestadores terceiros independentes dos mesmos serviços, incluindo prestadores terceiros de serviços de atendimentos independentes, por meio de contrato com a Revolute Brasil ou determinadas afiliadas da Revolute Brasil (“Prestadores Terceiros”). Salvo acordo em contrário, por escrito, entre a Revolute Brasil e o Utilizador, os Serviços são disponibilizados unicamente para o uso pessoal, não comercial, pelo Utilizador. O UTILIZADOR RECONHECE QUE A REVOLUTE BRASIL NÃO FORNECE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO OU TERAPIA NEM FUNCIONA COMO UMA EMPRESA DE ATENDIMENTOS DE TERAPIA E QUE TODOS OS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO OU TERAPIA SÃO PRESTADOS POR CONTRATANTES TERCEIROS QUE NÃO SÃO SOMENTE DIVULGADOS PELA REVOLUTE BRASIL OU POR QUALQUER UMA DAS SUAS AFILIADAS.

Ao se cadastrar como Terapeuta ou Casa de Apoio, o usuário cede o direito de divulgação das informações e imagens cadastradas pelo usuário no momento de ingresso à Revolute Brasil e o Clube Revolute sem qualquer tipo de ônus à Revolute e seus grupos.

Licença.

Sujeito à aceitação, pelo Utilizador, dos presentes Termos, a Revolute Brasil oferece-lhe uma licença limitada, não-exclusiva, não sublicenciável, revogável e não transferível para: (i) aceder e utilizar as Aplicações no seu equipamento pessoal, unicamente para efeitos da respetiva utilização dos Serviços; e (ii) aceder e utilizar qualquer conteúdo, informação e materiais relacionados que venham a ser disponibilizados através dos Serviços, em qualquer caso, unicamente para efeitos de utilização pessoa e não comercial pelo Utilizador. Quaisquer direitos não expressamente garantidos nos presentes termos são reservados pela Revolute Brasil e respectivos licenciantes.

Restrições.

O Utilizador não está autorizado a: (i) remover qualquer indicação de direitos de autor, marca comercial ou outros avisos proprietários de qualquer espaço dos Serviços; (ii) reproduzir, modificar, elaborar trabalhos derivados, destruir, licenciar, alugar, vender, revender, transferir, expor ou apresentar publicamente, transmitir, reproduzir, emitir, ou de outra forma explorar os Serviços, exceto na medida do expressamente permitido pela Revolute Brasil; (iii) descompilar, usar engenharia reversa ou desmontar os Serviços, exceto na medida do permitido por lei aplicável; (iv) criar ligações ou reproduzir através de “frames” qualquer parte dos Serviços; (v) criar ou lançar quaisquer programas ou scripts para captar, indexar, recolher ou, de qualquer outra forma extrair dados de qualquer parte dos Serviços ou sobrecarregar indevidamente ou impossibilitar a operação e/ou funcionalidade de qualquer aspeto dos Serviços; ou (vi) tentar conseguir o acesso não autorizado ou prejudicar qualquer aspeto dos Serviços ou dos seus respectivos sistemas ou redes.

Prestação dos Serviços.

O Utilizador reconhece que é possível que sejam disponibilizadas determinadas partes dos Serviços através das várias marcas da Revolute Brasil ou de opções de serviços associados aos atendimentos terapêuticos, incluindo marcas de serviços de clube de benefícios, atualmente designadas “Clube Revolute”. O Utilizador reconhece igualmente que os Serviços poderão ser disponibilizados através das referidas marcas ou opções de serviços ou no âmbito de: (i) determinadas subsidiárias ou afiliadas da Revolute Brasil; ou (ii) Operadores de serviços independentes ou por conta de terceiros, incluindo prestadores de serviços terapêuticos, cursos, aulas ou venda de produtos da área de bem-estar, alimentação saudável (orgânicos), artesanatos e manufaturas.

Serviços de Terceiros e Conteúdo.

Os Serviços poderão ser disponibilizados ou acedidos no âmbito de serviços e conteúdos de terceiros (incluindo publicidade) fora do controlo da Revolute Brasil. O Utilizador reconhece que a utilização de serviços e conteúdo de terceiros poderá estar sujeita a termos de utilização e políticas de privacidade diferentes. A Revolute Brasil não oferece qualquer garantia relativamente a tais serviços, produtos e conteúdo de terceiros e em circunstância alguma será responsável por quaisquer produtos ou serviços de tais fornecedores terceiros. Adicionalmente, a Apple Inc, Google, Inc., Microsoft Corporation ou a BlackBerry Limited e/ou as suas respectivas subsidiárias e afiliadas aplicáveis serão as beneficiárias terceiras do presente contrato, caso o Utilizador aceda aos Serviços através de Aplicações desenvolvidas, respectivamente, para equipamentos móveis com os sistemas Apple iOS, Android, Microsoft Windows, ou Blackberry. Estes beneficiários terceiros não constituem partes no presente contrato e não são responsáveis, de forma alguma, pela prestação dos Serviços ou de apoio. O acesso aos Serviços, pelo Utilizador, através destes equipamentos está sujeito a condições estipuladas nos termos de serviço aplicáveis do beneficiário terceiro relevante.

Titularidade.

Os Serviços e todos os respetivos direitos são e mantêm-se propriedade da Revolute Brasil ou dos seus licenciantes. Nem os presentes Termos nem o uso dos Serviços, pelo Utilizador, lhe conferem quaisquer direitos: (i) sobre ou relacionados com os Serviços, à exceção da licença limitada concedida supra; ou (ii) para usar ou, de alguma forma fazer referência, às denominações sociais da Revolute Brasil, das suas Afiliadas ou dos seus respectivos licenciantes, aos seus logotipos, produtos e designações de serviços, a marcas comerciais, marcas de serviços ou outros elementos distintivos de titularidade.

  1. A utilização dos Serviços da Revolute Brasil pelo Utilizador

Contas de Utilizador.

Para poder usufruir da maior parte das funcionalidades dos Serviços, o Utilizador terá de se registar e manter uma conta pessoal de utilizador de Serviços ativa (“Conta”). O Utilizador deverá ter pelo menos 18 anos de idade, ou a idade correspondente a maioridade legal na respectiva jurisdição (quando diferente de 18), para poder obter uma Conta. O registo de uma conta obriga a que o Utilizador submeta certas informações pessoais, tais como o seu nome, endereço, número de telefone e idade. O Utilizador aceita manter a informação constante na sua Conta correta, completa e atualizada. Ao não manter informação correta, completa e atualizada na sua Conta, tal como o registo de um método de pagamento inválido ou caducado, o Utilizador incorre no risco de impossibilidade de acesso e utilização dos Serviços ou da denúncia do presente Contrato pela Revolute Brasil. O Utilizador é responsável por toda a atividade na sua Conta e aceita manter sempre a segurança e a confidencialidade do nome de utilizador e palavra passe da mesma. A menos que de outra forma permitido pela Revolute Brasil, por escrito, o Utilizador só poderá possuir uma Conta.

Requisitos e Conduta do utilizador.

O Serviço não se encontra disponível para pessoas com idade inferior a 18 anos. O Utilizador não pode autorizar que terceiros utilizem a sua Conta e que pessoas com idade inferior a 18 anos usufruam de serviços de terapia e atendimento. O Utilizador não pode ceder ou de outra forma transferir a Sua Conta para qualquer outra pessoa ou entidade. O Utilizador aceita cumprir todas as leis aplicáveis na utilização dos Serviços e apenas poderá utilizar os mesmos para fins legais. Ao utilizar os Serviços, o Utilizador não provocará inconvenientes, embaraços, distúrbios ou danos em propriedade, quer ao Prestador de Serviços Terceiro ou a qualquer outra parte. Em determinadas situações, e para poder aceder ou utilizar os Serviços, poderá ser solicitado ao Utilizador que apresente um comprovante de identidade, sendo que aceita que lhe poderá ser negado o acesso ou uso dos Serviços caso se recuse a apresentar o comprovante de identidade.

Mensagem de Texto.

Ao criar uma Conta, o Utilizador aceita que os Serviços lhe poderão enviar mensagens com textos informativos (SMS) como parte do funcionamento normal da sua utilização dos Serviços. O Utilizador pode optar, em qualquer momento, por não receber mensagens de texto (SMS) por parte da Revolute Brasil, bastando para isso enviar um email para falecom@RevoluteBrasil.com.br com a indicação de que não pretende receber mais mensagens, juntamente com o número do equipamento móvel no qual recebe essas mensagens. O Utilizador reconhece que a opção de não receber mensagens de texto (SMS) pode afetar a sua utilização dos Serviços.

Códigos Promocionais

A Revolute Brasil pode, ao seu exclusivo critério, criar códigos promocionais passíveis de serem trocados por crédito na Conta ou outras funcionalidades ou benefícios relacionados com os Serviços e/ou os serviços de um Prestador de Serviços Terceiro, sujeito a condições adicionais que a Revolute Brasil estabelecer para cada promoção (“Códigos Promocionais”). O Utilizador aceita que os Códigos Promocionais: (i) devem ser utilizados pelo público e para a finalidade a que se destinam, e de forma legítima; (ii) não podem, de forma alguma, ser copiados, vendidos, ou transferidos ou disponibilizados ao público em geral (seja por divulgação num espaço público ou de outra forma), a menos que expressamente permitido pela Revolute Brasil; (iii) poderão ser cancelados pela Revolute Brasil em qualquer momento e por qualquer motivo sem aviso prévio; (iv) apenas podem ser utilizados nos termos específicos estabelecidos pela Revolute Brasil para esses mesmos Códigos Promocionais; (v) não podem ser trocados por dinheiro; e (vi) podem caducar antes de serem utilizados pelo próprio. A Revolute Brasil reserva o direito de reter ou descontar créditos ou outras funcionalidades ou benefícios obtidos através da utilização dos Códigos Promocionais pelo Utilizador ou por outrem, na eventualidade de a Revolute Brasil determinar ou ter motivos para acreditar que a utilização ou o resgate dos Códigos Promocionais ocorreu por engano ou de forma fraudulenta, ilegal ou em violação dos termos aplicáveis do Código Promocional ou dos presentes Termos.

Conteúdo Fornecido pelo utilizador.

A Revolute Brasil pode ocasionalmente, ao seu exclusivo critério, permitir ao Utilizador submeter, transferir, publicar ou de outra forma disponibilizar à Revolute Brasil, através dos Serviços, conteúdo e informação de texto, áudio e/ou visual, incluindo comentários e feedback relacionados com os Serviços, pedidos de apoio e registos para efeitos de concursos e promoções (“Conteúdo de Utilizador”). Todo o Conteúdo fornecido pelo Utilizador mantém-se propriedade do mesmo. Contudo, ao fornecer Conteúdo de Utilizador à Revolute Brasil, o Utilizador está a conceder à Revolute Brasil uma licença mundial, perpétua, irrevogável, transferível, isenta de direitos autorais (“royalties”), para utilizar, copiar, modificar, criar obras derivadas, distribuir, apresentar e executar publicamente, e de outra forma explorar, sob qualquer modo, tal Conteúdo de Utilizador, em todos os formatos e canais de distribuição conhecidos ou futuramente concebidos (incluindo em relação aos Serviços e à atividade da Revolute Brasil e em sites e serviços de Terceiros), sem aviso ou consentimento prévio do Utilizador, e sem a necessidade de qualquer pagamento ao mesmo ou a qualquer outra pessoa ou entidade.

O Utilizador declara e garante que: (i) é o exclusivo proprietário de todo o Conteúdo de Utilizador ou detém todos os direitos, licenças, consentimentos e autorizações necessárias para conceder, à Revolute Brasil, a licença sobre o Conteúdo de Utilizador nos termos acima descritos; e (ii) nem o Conteúdo de Utilizador nem a respetiva submissão, transferência, publicação ou qualquer outra forma de divulgação de tal Conteúdo de Utilizador, nem a Utilização de Conteúdo pela Revolute Brasil nos termos previstos no presente documento irão resultar na infração, apropriação indevida ou violação da propriedade intelectual ou dos direitos proprietários de um terceiro, ou dos direitos de publicidade ou privacidade, ou na violação de qualquer lei ou regulamento aplicável.

O Utilizador aceita não submeter Conteúdo de Utilizador de caráter difamatório, calunioso, violento, obsceno, pornográfico, ilegal ou de outra forma ofensivo, assim determinado pela Revolute Brasil ao seu exclusivo critério, quer ou não esse material se encontre protegido por lei. A Revolute Brasil pode, mas não é obrigada a, rever, controlar ou eliminar Conteúdo de Utilizador, ao seu exclusivo critério e em qualquer momento e por qualquer motivo, sem pré-aviso ao Utilizador.

Acesso à Rede ou Equipamentos.

O Utilizador é responsável por obter o acesso necessário à rede de dados com vista à utilização dos Serviços. É possível que se apliquem as tarifas e taxas da rede de dados e mensagens do equipamento móvel do Utilizador, caso aceda ou utilize os Serviços a partir de um dispositivo sem fios, sendo que o Utilizador é responsável pelo pagamento de tais taxas e tarifas. O Utilizador é responsável pela aquisição e atualização do equipamento ou dos dispositivos necessários para aceder e utilizar os Serviços e Aplicações e quaisquer atualizações dos mesmos. A Revolute Brasil não garante que os Serviços ou qualquer parte dos mesmos irão funcionar num determinado equipamento ou dispositivo. Além disso, os Serviços poderão estar sujeitos a falhas e atrasos inerentes ao uso da Internet e comunicações eletrónicas.

A Revolute  não garante o acesso e uso continuado ou ininterrupto de seu site e/ou app. O site e/ou app e alguma de suas funcionalidades podem, eventualmente, não estar disponíveis devido a problemas técnicos ou falhas de Internet nos links ou Ferramentas, não sendo lícito aos usuários imputar responsabilidade, exigir indenização de qualquer natureza em virtude da impossibilidade de acesso ao site e app, bem como por danos indiretos que surjam em conexão com o presente Contrato.

  1. Pagamento

O Terapeuta ou Casa de Terapias Alternativas pode se cadastrar na Revolute Brasil através de CPF ou CNPJ, respectivamente, e terá um acesso gratuito pelo período de três meses corridos. Depois, a compra da mensalidade será cobrada e devida.

Os pagamentos serão realizados pelo Terapeuta ou Casa de Terapias Alternativas, na data de adesão, no valor ajustado e apontado no site www.revolutebrasil.com.br conforme o plano escolhido, através dos meios de pagamento oferecidos. O parcelamento do pagamento poderá conforme ajustado e apontado no site www.revolutebrasil.com.br. Eventuais alterações no modo de pagamento poderão ocorrer mediante prévia notificação ao terapeuta ou casa de terapias alternativas. Os valores do serviço poderão sofrer alterações a qualquer momento a exclusivo critério da Revolute. Os valores poderão, inclusive, ser alterados em caso de campanhas promocionais realizadas pela Revolute em conjunto com parceiros ou promoções disponibilizadas pela Revolute diretamente aos sócios.

A Revolute se dá ao direito de cancelar a inscrição do Terapeuta ou da Casa de Terapias Alternativas a qualquer momento e interromper a cobrança da mensalidade se julgar necessário e sem aviso prévio.

Os meios de pagamento são fornecidos por empresas terceirizadas e a Revolte não tem acesso e sequer armazena informações quanto aos meios de pagamento do terapeuta ou casa de terapias alternativas, bem como número de cartões de crédito ou conta bancária.compreende que poderá incorrer em despesas em resultado da utilização dos serviços ou produtos que receber de um Prestador de Serviços Terceiro (“Tarifas”). Depois de usufruir dos serviços ou produtos que obteve pela utilização do Serviço, a Revolute Brasil irá cobrar o pagamento das Tarifas em nome do Prestador de Serviços Terceiro, na qualidade de agente exclusivo de cobranças do Prestador de Serviços Terceiro. O Pagamento das Tarifas incorridas nesses termos será considerado como sendo um pagamento efetuado diretamente pelo Utilizador ao Prestador de Serviços Terceiro. As Tarifas incluem os impostos aplicáveis previstos por lei. O pagamento das Tarifas, pelo Utilizador, será definitivo e não reembolsável, salvo determinação em contrário, pela Revolute Brasil. O terapeuta ou casa de terapias alternativas tem o direito de solicitar ao Prestador de Serviços Terceiro Tarifas mais baixas pelos serviços ou produtos recebidos daquele, no momento em que usufrui dos mesmos. A Revolute Brasil responderá, em conformidade, a qualquer pedido de um Prestador de Serviços com vista à alteração das Tarifas relativas a um determinado serviço ou produto.

O pagamento de qualquer Tarifa é devido de imediato e será cobrado pela Revolute Brasil, através do método de pagamento preferencial indicado na conta do terapeuta ou casa de terapias alternativas, após o que a Revolute Brasil procederá ao envio do recibo pelo correio. Se o método de pagamento preferencial na sua Conta está em vias de caducar, é inválido ou de alguma forma impossibilitado de ser utilizado, o terapeuta ou casa de terapias alternativas aceitam que a Revolute Brasil poderá, na qualidade de agente exclusivo de cobrança do Prestador de Serviços Terceiro, utilizar um método de pagamento alternativo existente na respectiva Conta, caso se aplique.

Na relação entre o terapeuta ou casa de terapias alternativas e a Revolute Brasil, a Revolute Brasil reserva-se no direito de, a qualquer momento e ao seu exclusivo critério, definir, remover e/ou rever as Tarifas para todo e qualquer serviço obtido através dos Serviços. Além disso, o terapeuta ou casa de terapias alternativas reconhecem e aceitam que as Tarifas aplicáveis em certas áreas geográficas podem aumentar substancialmente em momentos de grande procura. A Revolute Brasil envidará esforços razoáveis no sentido de informar o terapeuta ou casa de terapias alternativas sobre as Tarifas que poderão ser aplicadas, sendo que este é responsável pelas Tarifas incorridas através da sua Conta, não obstante o seu conhecimento, ou não, das mesmas Tarifas e respetivos montantes. A Revolute Brasil pode, ocasionalmente, disponibilizar ofertas promocionais e descontos a determinados utilizadores, os quais poderão resultar em diferenças nos montantes cobrados por serviços iguais ou idênticos obtidos através dos Serviços, sendo que o terapeuta ou casa de terapias alternativas aceita que tais ofertas promocionais e descontos, a menos que também lhe sejam disponibilizados, não têm qualquer influência na sua utilização dos Serviços ou nas Tarifas que lhe são aplicadas. O terapeuta ou casa de terapias alternativas pode optar por cancelar o seu pedido de serviços ou produtos de um Prestador de Serviços Terceiro em qualquer momento anterior à chegada do Prestador de Serviços Terceiro, em cujo caso poderá ser cobrada uma taxa de cancelamento.

Esta estrutura de pagamentos destina-se a compensar plenamente o Prestador de Serviços Terceiro pelos serviços ou produtos prestados. A Revolute Brasil não estipula qualquer parcela do pagamento efetuado pelo Utilizador como gorjeta ou gratificação a ser atribuída ao Prestador de Serviços Terceiro. Qualquer declaração, pela Revolute Brasil (no sítio web da Revolute Brasil, na Aplicação ou nos materiais de marketing da Revolute Brasil) no sentido de que a oferta de gorjeta é “voluntária”, “desnecessária” e/ou “está incluída” nos pagamentos que o Utilizador efetua pelos serviços ou produtos fornecidos não é destinada a sugerir que a Revolute Brasil prevê o pagamento de montantes adicionais, para além dos descritos anteriormente, ao Prestador de Serviços Terceiro. O Utilizador compreende e aceita que, embora seja livre de proceder ao pagamento adicional, como gratificação, a qualquer Prestador de Serviços Terceiro que lhe fornece serviços ou produtos através do Serviço, não é obrigado a fazê-lo. As gratificações têm natureza voluntária. Após ter usufruído dos serviços ou produtos obtidos através do Serviço, o Utilizador terá a oportunidade de classificar a sua experiência e deixar um comentário acerca do seu Prestador de Serviços.

Tarifas de Reparação ou Limpeza.

Cabe ao Utilizador o pagamento dos custos de reparação ou danos, ou limpeza necessária, dos veículos ou propriedade de Prestadores de Serviços Terceiros decorrentes da utilização dos Serviços através da sua Conta, que excedam os danos do normal “uso e desgaste” e da limpeza necessária (“Reparação ou Limpeza”). Na eventualidade de um Prestador de Serviços Terceiro comunicar a necessidade de Reparação ou Limpeza, e esse pedido for confirmado pela Revolute Brasil, ao seu exclusivo critério, a Revolute Brasil reserva-se no direito de cobrar o pagamento pelo custo razoável de tal Reparação ou limpeza, em nome do Prestador de Serviços Terceiro, através do método de pagamento indicado na Sua Conta. A Revolute Brasil procederá à transferência de tais montantes para o Prestador de Serviços, os quais não são reembolsáveis.

  1. Exclusões; Limitação de Responsabilidade; Indemnização.

EXCLUSÃO.

OS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS “TAL QUAL” E “DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE.” A REVOLUTE BRASIL DECLINA QUALQUER RESPONSABILIDADE POR DECLARAÇÕES E GARANTIAS, EXPRESSAS, IMPLÍCITAS OU ESTATUTÁRIAS, NÃO EXPRESSAMENTE PREVISTAS NAS PRESENTES CONDIÇÕES, INCLUINDO GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM E DE NÃO VIOLAÇÃO. ALÉM DISSO, A REVOLUTE BRASIL NÃO DECLARA NEM OFERECE QUALQUER GARANTIA A RESPEITO DA FIABILIDADE, OPORTUNIDADE, QUALIDADE, ADEQUAÇÃO OU DISPONIBILIDADE DOS SERVIÇOS OU DE QUAISQUER SERVIÇOS OU PRODUTOS SOLICITADOS ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, NEM QUE OS SERVIÇOS SERÃO FORNECIDOS SEM INTERRUPÇÕES OU ERROS. A REVOLUTE BRASIL NÃO GARANTE A QUALIDADE, ADEQUAÇÃO, SEGURANÇA OU COMPETÊNCIA DE QUAISQUER PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCEIROS. O UTILIZADOR ACEITA QUE TODO O RISCO DECORRENTE DA SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E DE QUALQUER SERVIÇO OU PRODUTO SOLICITADO RELACIONADO COM OS MESMOS É DA SUA EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE, NA MEDIDA DO MÁXIMO PERMITIDO POR LEI.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.

A REVOLUTE BRASIL NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, EXEMPLARES, PUNITIVOS OU CONSEQUENTES, INCLUINDO PERDA DE LUCROS, DADOS, DANOS PESSOAIS OU A PROPRIEDADE RELACIONADOS COM OU DE OUTRA FORMA RESULTANTES DE QUALQUER USO DOS SERVIÇOS, AINDA QUE A REVOLUTE BRASIL TENHA SIDO ALERTADA PARA A POSSIBILIDADE DE OCORRÊNCIA DE TAIS DANOS. A REVOLUTE BRASIL NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS, PREJUÍZOS OU PERDAS DECORRENTES DE: (i) A UTILIZAÇÃO OU CONFIANÇA DEPOSITADA NOS SERVIÇOS OU A INCAPACIDADE DE ACEDER OU UTILIZAR OS SERVIÇOS, PELO UTILIZADOR; OU (ii) QUALQUER TRANSAÇÃO OU RELAÇÃO ENTRE O UTILIZADOR E QUALQUER PRESTADOR DE SERVIÇOS TERCEIRO, AINDA QUE A REVOLUTE BRASIL TENHA SIDO ALERTADA PARA A POSSIBILIDADE DE OCORRÊNCIA DE TAIS DANOS. A REVOLUTE BRASIL NÃO SERÁ RESPONSÁVEL PELO ATRASO OU FALHA NO CUMPRIMENTO DOS SERVIÇOS, DECORRENTE DE CAUSAS FORA DO SEU CONTROLO RAZOÁVEL. O UTILIZADOR RECONHECE QUE OS PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCEIROS QUE FORNECEM SERVIÇOS DE ATENDIMENTO SOLICITADOS ATRAVÉS DE ALGUMAS MARCAS SOLICITADAS PODEM OFERECER ATENDIMENTO PARTILHADO OU PONTO A PONTO (“PEER-TO-PEER”), OS QUAIS PODEM NÃO SER DEVIDAMENTE LICENCIADOS OU AUTORIZADOS. EM CIRCUNSTÂNCIA ALGUMA A RESPONSABILIDADE TOTAL DA REVOLUTE BRASIL, PERANTE O UTILIZADOR, POR QUAISQUER DANOS, PERDAS OU PROCESSOS, EXCEDERÁ R$200,00.

OS SERVIÇOS DA REVOLUTE BRASIL PODERÃO SER UTILIZADOS, PELO UTILIZADOR, COM O INTUITO DE SOLICITAR E AGENDAR ATENDIMENTO, TERAPIAS ALTERNATIVAS OU SERVIÇOS RELACIONADOS A PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCEIROS, MAS O UTILIZADOR ACEITA QUE A REVOLUTE BRASIL NÃO É, DE FORMA ALGUMA, RESPONSÁVEL PERANTE ESTE, POR QUALQUER SERVIÇO DE ATENDIMENTO OU TERAPIA ALTERNATIVA QUE LHE É FORNECIDO POR PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCEIROS, DE OUTRA FORMA QUE NÃO A EXPRESSAMENTE ESTIPULADA NAS PRESENTES CONDIÇÕES.

AS LIMITAÇÕES E EXCEÇÕES CONSTANTES NA PRESENTE SECÇÃO 5 NÃO PRETENDEM CONSTITUIR UMA LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE OU ALTERAR OS DIREITOS DO UTILIZADOR, NA QUALIDADE DE CONSUMIDOR, QUE NÃO PODEM SER EXCLUÍDOS POR LEI APLICÁVEL.

Compensação.

O Utilizador aceita compensar e isentar a Revolute Brasil e os seus administradores, diretores, funcionários e agentes, de e por todas e quaisquer reclamações, perdas, prejuízos e encargos (incluídos despesas com advogados) decorrentes ou relacionados com: (i) a utilização dos Serviços ou dos serviços e produtos obtidos através da sua utilização dos Serviços por parte do Utilizador; (ii) a infração ou violação de qualquer uma das presentes condições por parte do Utilizador; (iii) a utilização, pela Revolute Brasil, do seu Conteúdo de Utilizador; ou (iv) a violação dos direitos de qualquer terceiro, incluindo Prestadores de Serviços Terceiros por parte do Utilizador.

  1. Lei vigente;  Arbitragem.

Salvo disposição em contrário nos presentes Termos, os mesmos serão exclusivamente regidos e interpretados nos termos das leis do Brasil, no foro da comarca de Belo Horizonte/MG, excluindo as suas normas sobre conflito de leis. A Convenção de Viena sobre a Venda Internacional de Mercadorias (Convention on the International Sale of Goods, CISG) de 1980 não se aplica. Qualquer litígio, conflito ou controvérsia decorrente ou de forma geral relacionada, por qualquer motivo, com os Serviços ou os presentes Termos, incluindo aqueles que digam respeito à sua validade, interpretação ou aplicabilidade (qualquer “Litígio”), será obrigatoriamente submetido, em primeiro lugar, a procedimentos de mediação, nos termos das Regulamento de Mediação da Câmara de Comércio Internacional (“Regulamento de Mediação CCI”). Se tal Litígio não estiver resolvido no prazo de sessenta (60) dias após a apresentação de um pedido de mediação ao abrigo de tal Regulamento de Mediação CCI, esse Litígio pode ser reencaminhado e deve ser exclusiva e finalmente resolvido por arbitragem nos termos do Regulamento de Mediação da Câmara de Comércio Internacional (“Regras de Mediação CCI”). Excluem-se as disposições em matéria de Arbitragem de Emergência dos Regulamentos da CCI. O Litígio será resolvido por um (1) árbitro a ser designado nos termos do Regulamento da CCI. O local da mediação e da arbitragem será em Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil. A existência e o conteúdo dos procedimentos de mediação e arbitragem, incluindo documentos e relatórios apresentados pelas partes, correspondência de e para a Câmara de Comércio Internacional, correspondência do mediador, e correspondência, ordens ou concessões emitidas pelo único árbitro devem manter-se estritamente confidenciais e não devem ser divulgadas a qualquer terceiro sem o consentimento expresso, por escrito, da outra parte, a menos que: (i) a divulgação ao terceiro seja necessária, na medida do razoável, no âmbito da realização dos procedimentos de mediação ou arbitragem; e (ii) o terceiro aceite, incondicionalmente, por escrito, estar vinculado pela obrigação de confidencialidade estipulada no presente documento.

  1. Outras Disposições.

Reclamações de violação de Direitos de Autor.

As reclamações relativas a violação de Direitos de Autor devem ser enviadas para o agente designado da Revolute Brasil. Queira visitar a página web da Revolute Brasil em https://www.RevoluteBrasil.com/termosecondicoes para consultar o endereço designado e obter outras informações.

Avisos.

A Revolute Brasil poderá proceder a notificações através de um aviso geral publicado nos Serviços, ou por correio eletrónico para o endereço de correio eletrónico indicado na Conta do Utilizador, ou por comunicação escrita enviada para o endereço indicado na mesma. O Utilizador poderá notificar a Revolute Brasil por comunicação via email no falecom@revolutebrasil.com.br.

Disposições Gerais.

O Utilizador não pode ceder ou transferir os presentes Termos, no seu todo ou em parte, sem o consentimento prévio, por escrito, da Revolute Brasil. O Utilizador autoriza a Revolute Brasil a ceder ou transferir os presentes Termos, no seu todo ou em parte, incluindo a: (i) uma subsidiária ou afiliada; (ii) um adquirente do capital, da empresa ou dos ativos da Revolute Brasil; ou (iii) um sucessor, em caso de fusão. O contrato entre o Utilizador e a Revolute Brasil ou a utilização dos Serviços não determina a existência de qualquer relação vertical, de parceria, trabalho ou agência entre o Utilizador, a Revolute Brasil e qualquer Prestador de Serviços Terceiro.

Se qualquer cláusula dos presentes Termos for considerada ilegal, inválida ou inaplicável, no seu todo ou em parte, ao abrigo de qualquer lei, essa cláusula ou parte da mesma serão nessa medida entendidas como não fazendo parte dos presentes Termos, sendo que a legalidade, validade e aplicabilidade das restantes cláusulas dos presentes Termos não serão afetadas. Nesse caso, as partes devem substituir a parte da disposição ilegal, inválida ou inaplicável com uma (parte de uma) disposição que seja legal, válida e aplicável e que tenha, na maior medida possível, um efeito semelhante à disposição ou à sua parte ilegal, inválida ou inaplicável, tendo em conta o conteúdo e a finalidade do presente Contrato. O presente Contrato constitui o acordo e entendimento integral das partes no que respeita ao seu assunto e substitui e sobrepõe-se todos os acordos e compromissos anteriores e atuais em relação a esse assunto. No presente Contrato, os termos “incluindo” e “inclui” significam “incluindo, mas não se limitando a.

Avaliações

Opiniões dos Usuários

O Utilizador, por meio deste documento, concede à Revolute o direito de exibir no site e app da Revolute as avaliações e comentários feitos a respeito das experiências e usos da assinatura nos parceiros participantes do clube.

As avaliações e comentários das experiências e usos da assinatura deverão estar em consonância com as regras listadas a seguir. Os usuários responderão pelo conteúdo e opiniões expressadas nas avaliações.

Condições para a publicação de opiniões:

São requisitos cumulativos para a publicação de opinião: ter capacidade civil plena, ou seja, 18 anos completos ou mais; ter cadastro na Revolute; ter utilizado uma assinatura ativa no parceiro parceiro do clube.

Para evitar qualquer conflito de interesse e por razões evidentes de objetividade, os usuários que trabalham em parceiros ou afins não poderão ter suas avaliações publicadas no site e app Revolute.

A opinião deve restringir-se ao parceiro visitado pelo usuário.

Razões para recusa de publicações:

Na ocorrência de uma das seguintes hipóteses, o Revolute poderá, discricionariamente, proibir a publicação da avaliação:

– Não adesão do usuário às “Condições para publicação de opiniões” acima;

– Possibilidade da Revolute ser responsabilizado civil ou criminalmente;

– Texto inclui insultos ou termos vulgares;

– Dados de identificação do usuário contém insultos ou termos vulgares;

– Texto contém símbolos ou sentenças desprovidos de significado;

– Conteúdo (texto, documento, imagem, etc.) não está relacionado ao assunto em discussão;

– Opinião contém um conflito de interesse específico;

– Texto é ininteligível;

– Usuário fez um comentário inapropriado sobre outra pessoa ou a opinião dela;

– Conteúdo a ser publicado contém dados pessoais, tais como nome e sobrenome de indivíduos que não são pessoas públicas, um número de telefone, um endereço físico ou e-mail específico;

– Texto contém um número de cartão de crédito, CPF, conta de banco ou qualquer outro dado que facilite ou possibilite apropriação indevida de identidade;

– Texto inclui convocação para ação legal;

– Conteúdo contém menções a sites, hyperlinks, URLs, endereços de e-mail ou números de telefone;

– Texto é claramente um spam;

– Texto contém qualquer comentário racista ou preconceituoso sobre assuntos relacionados ao grupo social, raça, classe econômica, religião ou orientação sexual de um indivíduo.

Caso os usuários publiquem conteúdo falso, o Revolute, após proceder à recusa ou eliminação da avaliação, poderá cancelar o registro do usuário no Clube e apagar todas as suas avaliações.

Os termos acima dizem respeito ao Portal Revolute (http://www.revolutebrasil.com.br) e não tratam do Clube Revolute (http://www.revolutebrasil.com.br/clube), que possui seus próprios termos em http://www.revolutebrasil.com.br/clube/termosecondicoes